Quem viaja para exterior seja a turismo ou para morar definitivamente
precisa de um seguro de saúde. Sem o documento não é possível entrar em
um país estrangeiro. Além do seu passaporte, você sempre precisará ter
um seguro de viagem.
A boa notícia para quem viaja para Portugal, Itália ou Cabo Verde, é
que existe um seguro gratuito firmado entre os governos desses países.
O que é o PB4?
O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde, Itália e Portugal.
O seguro é válido para atendimento em hospitais públicos, onde o
cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele
país.
Para utilizar os serviços médicos basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Na Itália o seguro é chamado de IB2.
Mas se é seguro, porque tenho que pagar?
Em Portugal a saúde pública é paga,
são valores são baixos, mas há sempre taxas. Agora, sem seguro você
pagará muito mais por uma consulta ou urgência nos hospitais privados (e
mesmo assim não consegue nem entrar na União Europeia sem um seguro de
viagem).
A saúde pública na Europa é paga, mas barata
Já na Itália a saúde é gratuita para seus cidadãos (com algumas
poucas taxas em alguns tratamentos), mas ter o seguro PB4 (ou um seguro
privado) é fundamental para poder ser atendido em um hospital no país.
Mas não se preocupe, mesmo que você precise pagar, vai ser MUITO mais
barato do que contratar um seguro de saúde, principalmente para viagens
longas.
Como solicitar o PB4
Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o
marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem
como dos filhos menores de idade.
Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa, ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.
Os núcleos do Ministério da Saúde
estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um
funciona em um horário, confira a lista completa no site.
Os documentos necessários para Portugal
- RG;
- CPF;
- Passaporte;
- Comprovante de residência no Brasil.
Já para Itália e Cabo Verde ainda são necessários comprovantes de
vínculo com o INSS, com o pagamento mínimo de três contribuições. O
vínculo apresentado pode ser a carteira de trabalho, o Guia da
Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da
aposentadoria.
Documentos para Itália e Cabo Verde
- RG;
- CPF;
- Passaporte;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Vínculo com o INSS.
Para os dependentes, é necessário os documentos abaixo
- RG;
- CPF;
- Passaporte;
- Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimentos dos filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento)
Quem pode solicitar o PB4?
Confira a lista de quem pode solicitar o seguro PB4 do Ministério da Saúde brasileiro.
- Celetista(Funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas do CLT);
- Empregadores;
- Domésticos;
- Autônomos;
- Avulsos;
- Temporários;
- Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges;
- Aposentados e Pensionistas pelo INSS.
Funcionários públicos podem tirar?
Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, de acordo o Ministério da Saúde brasileiro.
Validade do documento
A validade do PB4 é de um ano, mas pode ser renovado.
Onde solicitar
Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o
marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem
como dos filhos menores de idade.
Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa, ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.
Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas
capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário,
confira a lista completa no site.
Importante saber
A consularização não existe mais, o procedimento foi substituído por Haia, e para o PB4 não é necessário apostilar.
Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa
renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para
alguém fazer pra você).
