O cônsul-geral de Portugal em São Paulo decidiu encerrar a receção de pedidos de nacionalidade portuguesa até 2 de janeiro de 2019. Com a tomada de posse do futuro Presidente do Brasil marcada para 1 de janeiro, a decisão do embaixador Paulo Jorge Nascimento gerou desconforto e apreensão junto dos brasileiros que são netos de portugueses e têm legalmente direito a pedir a nacionalidade portuguesa desde 2017.
Questionado sobre o alargamento desta decisão aos consulados-gerais do Rio de Janeiro e Salvador, ou ao consulado de Belo Horizonte, a assessoria de imprensa do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu ao Expresso que “a medida tomada em São Paulo não irá ser replicada em mais nenhum consulado de Portugal no Brasil”. O MNE diz ainda que a “escolha do dia 2 de janeiro para voltar a aceitar pedidos de nacionalidade” no Consulado-Geral de São Paulo se relaciona apenas com “o início do ano civil”.
“A opção de suspender temporariamente os pedidos de nacionalidade no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo foi uma decisão de gestão consular”, tomada por Paulo Jorge Nascimento, que assumiu a chefia desta gigantesca repartição pública portuguesa em território estrangeiro em meados de setembro, “em virtude da forte procura ali verificada” de vistos, esclarece o MNE. Em 2017, o Consulado-Geral de São Paulo foi “o posto que mais atos consulares praticou em toda a rede externa portuguesa — 208 mil atos consulares, praticamente 10% do total de atos de toda a rede consular —, que tem 116 postos” espalhados pelo mundo.
Nascimento tinha como objetivo “priorizar o tratamento de pedidos de vistos, que cresceram de forma substancial”, com destaque para o grande afluxo de estudantes brasileiros que querem frequentar universidades ou o ensino politécnico em Portugal. “Os vistos são um elemento fundamental na mobilidade dos cidadãos para efeitos de estudo, turismo, investimento, trabalho e residência, possuindo prazos determinados para análise e resposta”, diz o MNE, acrescentando: “Até setembro de 2018 os pedidos de visto no Consulado-Geral de São Paulo aumentaram 34% face ao período homólogo” do ano anterior. Estamos a falar de quase seis mil pedidos, “61% dos quais correspondem a vistos de estudo. A crescente procura prende-se com a qualidade das instituições de Ensino Superior portuguesas e também com o facto de a nota de acesso ao Ensino Superior brasileiro ter passado a ser aceite por instituições de Ensino Superior portuguesas para efeitos de acesso”.
No que toca aos pedidos de nacionalidade, os consulados só recebem pedidos — a análise do processo é da competência do Instituto de Registo e Notariado, tutelado pelo Ministério da Justiça. Esta procura tem “particular incidência no Brasil. Em 2017 o consulado de São Paulo recebeu 12.217 pedidos.
Fonte: https://www.msn.com/pt-pt/noticias/portugal/consulado-congela-pedidos-de-brasileiros/ar-BBODorc
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