O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a que agência Lusa teve acesso, adianta que o SEF emitiu 28.673 pareceres, 27.362 dos quais positivos e 1.311 negativos.
Segundo o documento, que vai ser apresentado durante a cerimónia que assinala os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2017 foram os naturais do Brasil (10.805), Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613).
O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Turquia (1.329), Guiné-Bissau (1.258), São Tomé e Príncipe (835), Índia (646), Moldávia (438), Marrocos (390), Roménia (358), Nepal (297), Paquistão (254) e Rússia (235).
"O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia não deverá ser dissociado da alteração do regulamento da nacionalidade portuguesa relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses", refere o documento.
O SEF adianta que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (71%), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (6%).
Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (2.378), Cabo Verde (498), Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188), além do Nepal (111), Paquistão (101), Marrocos (78) e Bangladesh (53).
O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência, como no Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça e Emirados Árabes Unidos.
Lusa
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