O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, declarou na sexta-feira que vai recorrer da decisão que absolveu o homem que confessou tê-lo esfaqueado em setembro passado, quando era ainda candidato a chefe de Estado.
"Estou a tomar as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o Ministério Público pode recorrer também, vou entrar em contacto com o meu advogado", disse Bolsonaro aos jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.
"Sabemos que o circo está armado. Tentaram me assassinar, sim. Eu tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, porque não quero também fazer o pré-julgamento de ninguém", declarou ainda o chefe de Estado, citado pela imprensa brasileira.
Adélio Bispo de Oliveira, que em setembro esfaqueou o então candidato presidencial e atual chefe de Estado brasileiro, foi absolvido por ser considerado inimputável, mas foi-lhe determinada a manutenção do internamento, foi anunciado na sexta-feira.
"Os exames de corpo de delito realizados por médicos legistas e peritos judiciais evidenciaram as gravíssimas lesões causadas pela facada, que quase levaram a vítima a óbito. Contudo, por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internamento", diz o comunicado da justiça Federal de Minas Gerais.
O juiz federal Bruno Savino, da 3.ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso do ataque, não pode ser punido criminalmente, mantendo o seu internamento provisório na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.Segundo o magistrado, as perícias médicas concluíram que Adélio Bispo "é portador de transtorno delirante persistente".
Jair Bolsonaro mostrou-se preocupado com as consequências de Adélio Bispo de Oliveira ter sido considerado inimputável devido a transtornos mentais.
"A partir deste momento, se não houver recurso e for concluído, caso o Adélio queira dizer quem é que lhe pagou para me tentar assassinar, não terá mais valor jurídico, porque ele é maluco",argumentou.
O suspeito respondia pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político" com base no artigo 20.º da Lei de Segurança Nacional do Brasil e, caso não fosse considerado inimputável, a sua pena de prisão poderia atingir os 20 anos.
O atentado ocorreu durante um ato eleitoral na cidade brasileira de Juiz de Fora, no dia 06 de setembro, quando Adélio Bispo de Oliveira, fazendo-se passar de apoiante de Bolsonaro, esfaqueou o candidato no abdómen.
Segundo a acusação, o objetivo do atacante era o de excluir a vítima da disputa eleitoral. Nos depoimentos, Adélio Bispo revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora.
Bolsonaro ficou mais de três semanas internado no hospital Albert Einstein, na cidade brasileira de São Paulo, e foi internado novamente no dia 27 de janeiro para ser sujeito a uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia, que possuía desde o esfaqueamento.
Lusa
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