A estrada de acesso às praias de Setúbal, no Parque Natural da Arrábida, vai passar para gestão municipal, após a autarquia ter aprovado no dia 24 de Janeiro, em reunião pública, a celebração de um acordo de gestão da via com o Estado. O acordo, a celebrar em breve com a Infraestruturas de Portugal, contempla ainda outro troço, o acesso rodoviário à Praia do Portinho da Arrábida, zona balnear eleita como uma das 7 Maravilhas Naturais de Portugal.
O município de Setúbal está “ciente das necessidades especiais nos troços de via objeto de transferência, em particular durante a época balnear”, pelo que é “interesse municipal a gestão direta dos mesmos, não só pela aposta num desenvolvimento turístico de qualidade, como pelo empenho da melhoria das condições de segurança de circulação e aposta no uso do transporte público e modos suaves”, sublinha a autarquia setubalense.
O município de Setúbal está “ciente das necessidades especiais nos troços de via objeto de transferência, em particular durante a época balnear”, pelo que é “interesse municipal a gestão direta dos mesmos, não só pela aposta num desenvolvimento turístico de qualidade, como pelo empenho da melhoria das condições de segurança de circulação e aposta no uso do transporte público e modos suaves”, sublinha a autarquia setubalense.
A Câmara de Setúbal vai assinar com a Infraestruturas de Portugal um acordo de gestão para a conservação e operação do troço da EN 379-1 correspondente à via que dá acesso às várias praias setubalenses da Serra da Arrábida, entre a Gávea e a Rotunda do Pinheiro, a seguir ao Portinho.
Neste lanço de estrada encontram-se as praias da Figueirinha, regularmente galardoada com Bandeira Azul, e de Galapinhos, eleita em 2017 como Melhor Praia da Europa, além de Galapos e dos Coelhos.
Os troços em causa, tratando-se dos principais acessos às praias de Setúbal, estão sujeitos a elevada utilização e procura das pessoas, o que, destaca a proposta aprovada, conduz a uma grande pressão sobre o pavimento daquela estrada, bem como das respetivas áreas envolventes.
O uso excessivo destes troços rodoviários dificulta a normal circulação viária, a qual, salienta a proposta, acaba também por ser prejudicada devido ao “estacionamento indevido ao longo de toda a faixa de rodagem, em especial nos meses de Junho a Setembro”.
O acordo a assinar entre as partes define que a gestão dos troços fica na competência da Câmara de Setúbal entre 1 de Maio e 31 de Outubro de cada ano, durante três anos, prazo automaticamente renovável por períodos de um ano.
Durante as épocas balneares, a autarquia acumula um conjunto de responsabilidades juntamente com a conservação dos troços, entre as quais prestar informações aos utentes da via e garantir adequadas condições ambientais, de segurança rodoviária, conforto e fluidez do tráfego, incluindo a realização de ceifas.
Outras competências a assumir pelo município de Setúbal são colocar, conservar e remover os equipamentos e a sinalização especialmente adequados à regulação do trânsito no período de vigência do acordo, proceder à desobstrução e limpeza da via e dos órgãos e equipamentos marginais e executar as reparações após incidentes ou acidentes necessárias para manter ou repor a funcionalidade dos troços.
“Interessa que as praias do concelho tenham maior qualidade e atratividade e sejam dotadas de meios que garantam as boas condições de segurança dos utentes e um bom aspeto estético e paisagístico da envolvente e das infraestruturas aí existentes”, assinala a Câmara de Setúbal.
Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
