O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil rejeitou hoje, por seis voto a um, o pedido de candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em outubro.
CONFIRA NO VÍDEO AQUI:
Na sessão, que durou mais de dez horas, a maioria dos sete juízes do TSE também proibiram o antigo Presidente - líder em todas as sondagens de intenção de voto realizadas no país - de fazer campanha nas rádios e redes de televisão.
Lula da Silva ainda tem o direito de recorrer da decisão de hoje em tribunais superiores.
O ex-Presidente foi declarado inelegível devido à lei que proíbe qualquer pessoa condenada em duas instâncias da Justiça a disputar cargos públicos, conhecida no Brasil pelo nome de "Lei da Ficha Limpa".
Para manter a candidatura, contestada por 16 pedidos de impugnação no TSE, a defesa do antigo chefe de Estado alegou que a Comissão de Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a "garantia dos direitos políticos" de Lula até se esgotarem todos os recursos legais nos tribunais.
Seguindo esta linha de argumentação, os advogados alegaram que, sendo o Brasil signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, deveria reconhecer a Comissão de Direitos Humanos da ONU e obedecer às suas decisões.
No entanto, a maioria dos juízes do TSE optou por impugnar a candidatura de Lula da Silva por entenderem que a adesão do Brasil a este pacto não é vinculante e, portanto, não deveriam acatar as recomendações deste órgão, mas sim seguir a lei eleitoral do país.
Lula da Silva, de 72 anos, está preso desde 7 de abril após ter sido condenado duas vezes e sentenciado a cumprir 12 anos e um mês de prisão, num processo em que é acusado de ter recebido um apartamento de luxo na cidade Guarujá da construtora OAS, em troca de favorecer contratos desta empresa à estatal petrolífera Petrobras.
Embora o registo de candidatura de Lula da Silva tenha sido rejeitado pelo TSE, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota informando que usará todos os meios para mantê-lo na corrida.
Sem esperar a votação do último dos sete juízes do TSE, que terminou por volta das 1:00 da manhã (5:00 em Lisboa), o PT divulgou um comunicado denunciando uma suposta "a violência cometida" contra Lula e garantiu que vai "apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula [da Silva] , previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil".
Com Lusa
Inscreva-se aqui no nosso canal no YouTube e Dailymotion
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Pub.
Você pode enviar dinheiro do e para o Brasil com a TransferWise. As transferências em Real (BRL) mais rápidas e justas estão a apenas um clique de distância.
Inscreva-se no link em baixo e crie a sua conta para começar a utilizar!!
https://transferwise.com/u/9dee1b
O que você precisa saber:
- Os clientes brasileiros podem pagar suas transferências apenas através de Boleto. Vamos enviá-lo para seu email depois que você preencher todos os dados necessários para a sua ordem de transferência.
- Você vai pagar uma pequena comissão de 2,5% (ou 10 BRL para transferências menores que 400 BRL). E nós sempre utilizaremos o câmbio médio de mercado.
- Você pode transferir até 9.999 BRL por mês. Infelizmente esse é o limite no momento, mas estamos trabalhando para aumentá-lo logo, logo.
- A TransferWise agora fala Português (Eba!).
- E você pode enviar dinheiro para o Brasil também. Nossa comissão para transferências para o Brasil é de apenas 1,5%..
------------------------------
Pub
Veja Grátis Aqui!! AmateurTeenMovs - Best 2017 Videos Vol.1
Assista Grátis Aqui!! (clique na foto ou no link)