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sexta-feira, 19 de julho de 2019

Consumidores vão receber entre 2 e 5 cêntimos por cada garrafa de plástico devolvida

Já é conhecido o valor do prémio para quem devolva garrafas de plástico usadas e não reutilizáveis: 2 cêntimos por cada embalagem entre 0,1 e 0,5 litros e 5 cêntimos quando a capacidade vai de 0,5 a 2 litros.


















Os consumidores que encaminhem para a reciclagem garrafas de plástico usadas vão receber 2 cêntimos por cada embalagem entre 0,1 e 0,5 litros e 5 cêntimos quando a capacidade vai dos 0,5 aos 2 litros, segundo um despacho do Ambiente publicado esta sexta-feira, em Diário da República.

O “sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis e de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio” foi criado no final de 2018 pelo Governo – através de uma alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, relativo ao Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos –, mas ainda não eram conhecidos os valores dos prémios a atribuir aos consumidores.

A lei passou a prever que cada pessoa que devolva uma garrafa de plástico ou outra embalagem não reutilizáveis nos supermercados e hipermercados deverá receber um prémio, que não pode ser em dinheiro, determina o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

“O prémio a atribuir não poderá ser em numerário, devendo ser adotado um mecanismo alternativo para resgate do montante pelo consumidor, nomeadamente por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”, diz a lei.

Além disso, estes valores podem vir a ser revistos em alta "durante o período de funcionamento do sistema de incentivo, com vista a contribuir para o cumprimento das metas previstas na portaria que o regulamenta".

Para já este sistema de incentivo vai funcionar em regime de projeto-piloto e as superfícies comerciais são obrigadas a ceder, de forma gratuita, um espaço para serem acomodadas as máquinas de recolha das embalagens.

“Até ao dia 31 de dezembro de 2019, é implementado um sistema de incentivo, ao consumidor final, sob a forma de projeto-piloto, para a devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para a reciclagem”, fixou o Governo.

Obrigando também “os responsáveis pelas grandes superfícies comerciais que comercializam bebidas embaladas ficam obrigados a disponibilizar espaço no estabelecimento, a título gratuito, para a instalação dos equipamentos”.

O Estado irá financiar este sistema através da Agência Portuguesa do Ambiente e de outras entidades vinculadas a acordos voluntários, “articulando a sua monitorização e acompanhamento com as entidades gestoras do sistema integrado do fluxo específico de embalagens e resíduos de embalagens”.

         
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sábado, 15 de junho de 2019

Bolsonaro vai recorrer da decisão que absolveu o homem que o esfaqueou durante a campanha eleitoral

























O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, declarou na sexta-feira que vai recorrer da decisão que absolveu o homem que confessou tê-lo esfaqueado em setembro passado, quando era ainda candidato a chefe de Estado.


"Estou a tomar as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o Ministério Público pode recorrer também, vou entrar em contacto com o meu advogado", disse Bolsonaro aos jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.


"Sabemos que o circo está armado. Tentaram me assassinar, sim. Eu tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, porque não quero também fazer o pré-julgamento de ninguém", declarou ainda o chefe de Estado, citado pela imprensa brasileira.


Adélio Bispo de Oliveira, que em setembro esfaqueou o então candidato presidencial e atual chefe de Estado brasileiro, foi absolvido por ser considerado inimputável, mas foi-lhe determinada a manutenção do internamento, foi anunciado na sexta-feira.


"Os exames de corpo de delito realizados por médicos legistas e peritos judiciais evidenciaram as gravíssimas lesões causadas pela facada, que quase levaram a vítima a óbito. Contudo, por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internamento", diz o comunicado da justiça Federal de Minas Gerais.


O juiz federal Bruno Savino, da 3.ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso do ataque, não pode ser punido criminalmente, mantendo o seu internamento provisório na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.Segundo o magistrado, as perícias médicas concluíram que Adélio Bispo "é portador de transtorno delirante persistente".

Jair Bolsonaro mostrou-se preocupado com as consequências de Adélio Bispo de Oliveira ter sido considerado inimputável devido a transtornos mentais.


"A partir deste momento, se não houver recurso e for concluído, caso o Adélio queira dizer quem é que lhe pagou para me tentar assassinar, não terá mais valor jurídico, porque ele é maluco",argumentou.


O suspeito respondia pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político" com base no artigo 20.º da Lei de Segurança Nacional do Brasil e, caso não fosse considerado inimputável, a sua pena de prisão poderia atingir os 20 anos.

O atentado ocorreu durante um ato eleitoral na cidade brasileira de Juiz de Fora, no dia 06 de setembro, quando Adélio Bispo de Oliveira, fazendo-se passar de apoiante de Bolsonaro, esfaqueou o candidato no abdómen.

Segundo a acusação, o objetivo do atacante era o de excluir a vítima da disputa eleitoral. Nos depoimentos, Adélio Bispo revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora.

Bolsonaro ficou mais de três semanas internado no hospital Albert Einstein, na cidade brasileira de São Paulo, e foi internado novamente no dia 27 de janeiro para ser sujeito a uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia, que possuía desde o esfaqueamento.



Lusa


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segunda-feira, 10 de junho de 2019

Ator brasileiro de 22 anos e os pais morrem baleados. Sogro é suspeito































O ator brasileiro Rafael Miguel, de 22 anos, morreu no domingo na zona sul de São Paulo, Brasil, depois de ser baleado. Os pais de Rafael Miguel também foram assassinados, avança a imprensa brasileira, que refere que as mortes foram confirmadas pela STB, emissora para a qual o ator trabalhou no mais recente "remake" da telenovela Chiquititas. 

A Veja cita mesmo o relatório da ocorrência feito pelas autoridades, que refere que o pai da namorada do ator, Paulo Cupertino Matias, foi o responsável pelas mortes. 

Segundo a mesma fonte, Rafael Miguel e os pais ter-se-ão deslocado a casa da namorada do jovem para conversarem com a família sobre a relação entre os dois. “Rafael, acompanhado de seus pais, foi até a casa da namorada de 18 anos conversar com o pai dela sobre o namoro. Eles foram recebidos pela jovem e sua mãe. Por volta das 13:55, o comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, chegou ao local armado e atirou nas três vítimas, que estavam no portão da casa. As vítimas morreram no local e o autor fugiu”.

Fontes próximas da família garantem que os homicídios foram motivados por ciúmes do pai da namorada do ator, que era controlador e obrigava a filha a permanecer em casa, não aceitando que esta tivesse qualquer relação.


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terça-feira, 4 de junho de 2019

O gigantesco 'mar de lixo' no Caribe com plástico, animais mortos e até corpos



Lixo acumulado no Mar do Caribe
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Imagens da 'ilha de lixo' no Mar do Caribe viralizaram recentemente | Foto: Cortesia de Caroline Power


Latas, potes, talheres de plástico, roupas velhas, seringas e até animais mortos...

Essa é a cena típica de qualquer lixeira. Mas esta não uma lixeira qualquer.

Trata-se de uma ilha de lixo que flutua no Mar do Caribe, entre as costas de Honduras e Guatemala, um camada de objetos descartados que periodicamente chega às praias e que, ultimamente, tornou-se uma fonte de tensão nas relações bilaterais entre os dois países.

Embora não seja um fenômeno novo, ele é desconhecido de grande parte da comunidade internacional. Até por isso, as imagens do "mar de lixo" no norte de Honduras viralizaram nas redes sociais nas últimas semanas.

A fotógrafa britânica Caroline Power publicou várias fotos que mostravam as águas próximas à ilha turística de Roatán, cobertas de uma massa de detritos de todos os tipos.
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Homem mergulha em mar de lixo
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Os governos da Guatemala e de Honduras fizeram uma reunião para tentar resolver o problema | Foto: Cortesia de Caroline Power

Após a publicação das fotos e a chegada do lixo flutuante em vários municípios da costa norte hondurenha, ambos os governos realizaram uma reunião para discutir possíveis soluções para o imbróglio que se estende há mais de três anos, de acordo com as autoridades locais.

Mas as conversas ficaram mais tensas em um ponto fundamental: quem é o principal responsável pelos derramamentos?

De um lado, Honduras acusa seu vizinho de causar a poluição que atinge as praias de Omoa, Puerto Cortés e as Ilhas da Baía. Do outro, a Guatemala diz que é o país vizinho que derrama o lixo que o afeta.

Após as reuniões bilaterais, o governo de Tegucigalpa deu a seu vizinho guatemalteco cinco semanas para controlar os vazamentos.

Caso contrário, dizem, eles recorrerão a organizações e tratados internacionais.


Imagens mostram um gigantesco mar de lixo no Caribe, entre as costas de Honduras e Guatemala


Os efeitos

Carlos Fonseca vive há 60 anos na comunidade de Travesía, no município de Puerto Cortés, no norte de Honduras, e diz que há alguns anos passou a ser rotina limpar o lixo que chega à sua casa.

"Nas estações chuvosas, limpamos logo cedo e à tarde está cheio de lixo de novo, como se não tivéssemos feito nada. São pilhas e pilhas de lixo por todos os lados", conta à BBC Mundo.

Fonseca diz que são os vizinhos que, na maioria dos casos, são encarregados de limpar o lixo que chega à praia, ante a passividade das autoridades municipais.


Image captionMateriais de plástico se acumulam em 'ilha de lixo' próximos à Roatán, ilha turística de Honduras | Foto: Cortesia de Caroline Power

"É uma situação infeliz, porque é lixo, traz doenças. Não sei se é daqui ou da Guatemala, mas para a gente é um pesadelo", diz ele.

José Antonio Galdames, ministro dos Recursos Naturais e Meio Ambiente de Honduras, disse à BBC que o problema do lixo que chega ao país está se tornando "insustentável" não só para o município de Omoa, um dos mais afetados, mas também para algumas ilhas e praias que constituem alguns dos principais destinos turísticos da nação centro-americana.

Na opinião do ministro, a presença de detritos flutuantes tem um impacto negativo em quatro dimensões básicas, pois gera danos ambientais, ecológicos, econômicos e de saúde.

"As pessoas não querem ir à praia porque têm medo da contaminação. Não é bom se deitar em uma areia onde você coloca suas costas e há uma agulha embaixo, ou você entra na água e fica com medo de encontrar algo contaminado", afirma.

Image captionOs governos de Honduras e Guatemala fizeram acusações mútuas sobre a origem do lixo | Foto: Cortesia de Caroline Power

Ian Drysdale, engenheiro ambiental que coordena uma iniciativa para a proteção do Sistema Arrecifal Mesoamericano, garante que essa barreira de coral, a segunda maior do mundo, é uma das principais afetadas pelo lixo.

"Devido aos movimentos das correntes marinhas, isso pode ter um impacto negativo em toda a barreira, tanto na parte que pertence a Honduras quanto na que pertence à Guatemala. Eu já encontrei lixo diversas vezes na região dos recifes de coral", conta à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
Atrás do 'culpado'

Mas de onde vem tanto lixo?

Galdames diz que por trás da poluição atual está o lixo que arrasa o rio Motagua, que atravessa a maior parte da Guatemala e desemboca em Honduras.

"A maior parte da bacia do Motagua está no lado guatemalteco. Dos 95 municípios que estão ao longo do rio, 27 estão despejando resíduos sólidos. Nós temos apenas 3 municípios que fazem fronteira com o rio. Por isso, 86% das descargas provêm deles", diz o ministro hondurenho.

Image captionAutoridades dizem que a 'ilha de lixo' causa uma série de problemas ambientais, ecológicos, econômicos e de saúde | Foto: Cortesia de Caroline Power

Ele acrescenta que, quando as autoridades de seu ministério realizam inspeções, geralmente encontram objetos escritos "Made in Guatemala".

Mas isso, afirma, não é o pior.

"Estamos recebendo roupas, plástico, lixo hospitalar, objetos manchados com sangue, agulhas, seringas, animais e até mesmo corpos humanos", diz.

A versão do ministro indica que, na ausência de aterros na maioria dessas comunidades na Guatemala, na época de chuvas, a água drena o lixo para o rio, que o leva ao mar e depois, pelo movimento das correntes marinhas, se move para alguns municípios e ilhas de Honduras.

Rafael Maldonado, do Centro de Ação Jurídica Ambiental e Social da Guatemala, apoia essa teoria e acrescenta que, por trás dessa situação, há políticas equivocadas de sucessivos governos do país.

"A responsabilidade por este conflito do lixo é do governo guatemalteco, que durante anos evitou tomar medidas para evitar novos despejos nos rios", diz ele.

De acordo com o especialista, para evitar o investimento público milionário para criar um sistema capaz de evitar que o lixo termine nos rios, as autoridades da Guatemala adiam desde 2006 um regulamento para evitar a contaminação do Caribe.

"O que está acontecendo em Honduras é o resultado de uma má gestão ambiental na Guatemala. Honduras está recebendo o lixo de grande parte da Guatemala, incluindo a capital, que despeja seu lixo no rio Motagua e o leva para o mar. Isso acontece há anos e os governos não deram qualquer importância para não ter que fazer o investimento necessário", diz ele.

Image captionApós as reuniões bilaterais, o governo de Tegucigalpa deu a seu vizinho guatemalteco cinco semanas para controlar os vazamentos | Foto: Cortesia de Caroline Power

No entanto, o Ministro do Meio Ambiente da Guatemala, Sydney Alexander Samuels, considera que seu país está tomando as medidas necessárias para controlar os despejos no Caribe e garante que os rios hondurenhos são os principais responsáveis ​​pela atual situação.

"As acusações só levam em conta a parte da Guatemala. Eles também devem considerar o que estão fazendo. Eles têm um rio lá, o Chamelecón, que é praticamente um esgoto de Puerto Cortés e San Pedro Sula. A maior parte do lixo que chegou a Roatán é de Honduras", disse ele à BBC Mundo.

Samuels sustenta que seu governo nunca recebeu informações sobre a citada descoberta de corpos humanos entre no lixo transportado pelo rio.

"Eu nunca ouvi falar de cadáveres humanos lá. Se for esse o caso, teria que ser investigado de onde eles vieram. Eu não tinha ouvido isso", diz ele.

"Sim, nós contaminamos o Mar do Caribe através do rio Motagua. Mas eu esclareço que não é só o Motagua, mas também Chamelecón e Ulúa (dois rios de Honduras), e também asseguro que no próximo ano já não estaremos transportando lixo para esse mar, pois teremos toda a infraestrutura para que isso não aconteça", afirma.

O engenheiro ambiental consultado pela BBC, por outro lado, também acredita que Honduras tem responsabilidade no atual "mar de lixo".

"Há muitas comunidades em Honduras que não tem nem sequer um caminhão para coletar o lixo. A gente despeja o lixo nos rios e mais de 80% dos rios hondurenhos fluem para o Mar do Caribe. Esse costume de culpar o outro pela sua responsabilidade é muito comum. Acho que o problema do lixo é de todos", diz ele.

Image captionO lixo flutuante chega a várias localidades da costa norte do Caribe | Foto: Cortesia de Caroline Power

Pressões e soluções

Além da disputa em torno das responsabilidades, outro tema que gera polêmica entre os dois países são as possíveis soluções para essa situação.

O ministro do Meio Ambiente de Honduras, embora não queira ignorar o trabalho do país vizinho para conter o despejo, questiona que as propostas da Guatemala estão orientadas "a médio e longo prazo".

"Eles estão falando sobre as soluções que entrarão em vigor em 2018. Mas nós pedimos para que eles tomem medidas imediatas: limpar os rios, limpar as praias, parar de jogar o lixo nos rios e fechar os despejos clandestinos. E que estabeleçam um sistema de alerta precoce para que possamos estar preparados para saber que o lixo chegará", diz ele.

"Não estamos à procura de problemas, não estamos à procura de ações judiciais. Estamos procurando responsabilidades comuns, mas diferenciadas, esse é o princípio. Se você tiver responsabilidade em 86% dessa bacia, deve ser sua responsabilidade procurar uma solução", acrescenta.

Galdames afirma que, se ele não receber uma resposta positiva até o final de Novembro, seu país tomará medidas antes das organizações internacionais.

Image captionAlém da disputa de responsabilidades, outro tema que gera polêmica entre os dois países são as possíveis soluções para essa situação | Foto: Cortesia de Caroline Power

"Se eles não fizerem nada em cinco semanas, nos reservamos o direito de proceder de acordo com o estabelecido nos acordos internacionais que existem em águas marítimas, áreas de fronteira compartilhada e todos os acordos internacionais relacionados à proteção da diversidade biológica", diz.

Mas do lado guatemalteco, medidas imediatas não são contempladas.

"Eu acredito que não há moral aqui para estar falando sobre isso que eles vão processar a Guatemala ou que eles querem compensação, como eles tentaram mencionar, porque eu acredito que os rios deles são os que estão despejando. Nós já estamos agindo e vamos resolver esse problema até agosto do ano que vem. Não sei o que Honduras está fazendo. Honduras não está fazendo absolutamente nada", disse o ministro Samuels.

Image captionGuatemala diz que vai controlar o despejo de lixo no mar do Caribe a partir do próximo ano | Foto: Cortesia de Caroline Power

"Com que moral eles vêm nos dizer que querem medidas de curto prazo. O que eles querem? Concretamente, não há respostas. O curto prazo é agosto de 2018. Eles não têm nada, nem curto, nem médio, nem longo ou qualquer coisa. Essa é a questão que precisa ser esclarecida", acrescenta.

Mas enquanto o fim da disputa sobre o despejo de lixo entre os dois países ainda é incerto e se contemplam soluções a nível governamental, um rio silencioso de lixo flutuante continua a chegar às praias de Honduras.

"Agora, chegou uma frente fria e isso vai trazer mais chuva. E sabemos que quando chove a praia fica cheia de lixo. É assim há anos", diz Carlos Fonseca, da comunidade de Travesía.




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segunda-feira, 3 de junho de 2019

Facebook quer lançar moeda digital. Já falou com o regulador






















A maior rede social do mundo está a levar a sério os planos para lançar uma “criptomoeda” que permita aos utilizadores fazerem pagamentos entre si e comprarem produtos nas principais aplicações do grupo, incluindo o WhatsApp e o Instagram. Para tal, já iniciou conversações com o regulador norte-americano.

O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) confirmou estar em “conversações muito preliminares” com responsáveis do Facebook sobre a ideia de lançar uma moeda digital, adianta o Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

O plano de Mark Zuckerberg deverá ser o de lançar uma stablecoin, que é uma criptomoeda cujo valor está intrinsecamente ligado ao valor de uma divisa real, como o dólar. A ligação desta moeda, cujo nome poderá ser GlobalCoin, a instrumentos financeiros como futuros torna necessária a colaboração com a CFTC.

Para além desta comissão, o Facebook tem também contactado com outras autoridades, como bancos centrais, para perceber como poderá avançar com este projeto. Isto porque a maioria das autoridades do setor ainda não delineou as regulações concretas para este tipo de moeda.




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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Portugal está a tornar-se na nova Miami para a "nata" brasileira


























A expansão do mercado imobiliário e os incentivos fiscais estão a atrair um número crescente de brasileiros de rendimentos elevados para Portugal. A qualidade de vida e segurança, a dinâmica do país, mas também a possibilidade de fazer “um bom negócio” estão a motivar grandes investidores a atravessar o Atlântico. Os mercados de Lisboa e Porto são os preferidos para investir.

O empresário brasileiro Ricardo Bellino morou durante mais de uma década em Miami (EUA), mas decidiu mudar-se de armas e bagagens para Portugal. O multimilionário de 53 anos, que construiu fortuna em áreas como agência de modelos, comprou um imóvel no ano passado num resort exclusivo, localizado numa serra nos arredores de Lisboa, onde está a planear os seus próximos empreendimentos, conta a Bloomberg. Irá beneficiar de imposto de rendimento fixo de 20% e poderá ter direito a uma reforma isenta de impostos quando se aposentar.

"Foi uma oportunidade de viver num paraíso fiscal que não é uma ilha no Caribe", diz Bellino, citado pela publicação norte-americana. "Estamos na Europa, num país que passou por um renascimento nos últimos anos”, acrescentou.

Durante largas décadas os brasileiros mais abastados preferiam Miami, considerada uma cidade jovem e moderna, e que contrastava com um Portugal mais melancólico. Mas o cenário mudou, e o país está a tornar-se na “nova Miami”.


Brasileiros investem “em força”

Os investidores brasileiros estão a chegar e a “avançar depressa” no mercado. Os franceses lideraram as compras de imóveis em Portugal em 2017, respondendo por 29% do investimento em imóveis por estrangeiros, segundo a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). Os brasileiros ficaram em segundo, com uma parcela de 19% do investimento estrangeiro total, seguidos pelos britânicos, com 11%, e por chineses, com 9%, como o idealista/news noticiou.

“Há cerca de três anos que tenho chamado a atenção para o potencial que o investidor brasileiro representa para o imobiliário nacional, que se acentuou não só com a instabilidade política, social e económica que o Brasil atravessa, mas também com a eleição de Donald Trump nos EUA, que fez com que muitos brasileiros que haviaminvestido na Flórida, como é tradicional, procurassem alternativas seguras, como o imobiliário português”, dizia nessa altura Luís Lima, presidente da APEMIP.

O responsável explica agora que “estes brasileiros são completamente diferentes daqueles que vieram para Portugal no passado". "Pertencem a uma classe social mais elevada” e "estão a comprar casas em todo o lado", disse, citado pela Bloomberg.




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