O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira (1º), a medida provisória que retira a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no primeiro dia do ano.
A decisão veio após a criação do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos, que terá o comando de Damares Alves. A decisão do presidente envolve crianças, mulheres, adolescentes, pessoas com deficiência, população negra, índios e outras classes, excluindo as pessoas do grupo LGBT.
Caso a pauta LGBT possa trabalhar algum tipo de estrutura estará sob responsabilidade de duas secretarias: Nacional de Proteção Global e Nacional da Família.
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação continua, mas terá a atividade de formular e propor ações governamentais. A população LGBT depende de pastas, que serão definidas em momento posterior.
