Bolsonaro retira população LGBT das diretrizes dos Direitos Humanos

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira (1º), a medida provisória que retira a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no primeiro dia do ano.

A decisão veio após a criação do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos, que terá o comando de Damares Alves. A decisão do presidente envolve crianças, mulheres, adolescentes, pessoas com deficiência, população negra, índios e outras classes, excluindo as pessoas do grupo LGBT.

Caso a pauta LGBT possa trabalhar algum tipo de estrutura estará sob responsabilidade de duas secretarias: Nacional de Proteção Global e Nacional da Família.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação continua, mas terá a atividade de formular e propor ações governamentais. A população LGBT depende de pastas, que serão definidas em momento posterior.

Fonte: http://m.diarioonline.com.br/noticias/brasil/noticia-566001-.html?fbclid=IwAR0PynFjbXGraTRKzYT-VhHD5m6hGbbMvaTuVp_885oOHeJJcF0BDzXPsB8

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Vendas do iPhone estão a travar. China trama a Apple

A multinacional norte-americana Apple reviu esta quarta-feira em baixa as expectativas de receita para o primeiro trimestre do ano fiscal de 2019, em especial devido a vendas do iPhone inferiores às esperadas e à desaceleração económica da China.

Numa carta dirigida aos investidores, e divulgada depois do encerramento da bolsa de Nova Iorque, o presidente da empresa, Tim Cook, indicou que nos três primeiros meses do novo ano fiscal a Apple espera encaixar 84 mil milhões de dólares.

Este valor está abaixo dos entre os 89 mil milhões de dólares (78 mil milhões de euros) e os 93 mil milhões de dólares (82 mil milhões de euros) que tinham sido previstos anteriormente.

“Apesar de anteciparmos alguns desafios nos principais mercados emergentes, não fomos capazes de ver a magnitude da desaceleração económica, particularmente na China. A maior parte da nossa redução de receita esperada ocorreu na China em relação ao iPhone, Mac e iPad”, refere Tim Cook.

A empresa deve publicar os resultados finais (correspondentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, mas que constituem o primeiro trimestre fiscal de 2019) no início de fevereiro.

A Apple já levantou dúvidas entre os investidores em novembro passado quando, depois de comunicar os resultados de todo o ano fiscal de 2018, anunciou que a partir de então iria deixar de publicar os números trimestrais de vendas do iPhone, o que Wall Street interpretou como um mau presságio.

Fonte: https://www.msn.com/pt-pt/noticias/ciencia-e-tecnologia/vendas-do-iphone-est%C3%A3o-a-travar-china-trama-a-apple/ar-BBRK7pz

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Foi um encontro "de irmãos". A reunião entre Marcelo e Bolsonaro

Convidado por Marcelo, Bolsonaro poderá visitar Portugal entre o final deste ano e princípio de 2020.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quarta-feira que a sua reunião com o novo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília, foi "muito boa" e decorreu num "tom fraternal" de encontro "entre irmãos".

"A reunião foi muito boa, foi formalmente muito boa, foi substancialmente muito boa", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no final do encontro, realizado no Palácio do Planalto.

O Presidente português salientou o "tom fraternal" do encontro: "Como eu disse, e como disse o Presidente Bolsonaro, era uma reunião entre irmãos, e entre irmãos o que há a dizer se diz rápido, como se diz em família, e há uma empatia natural entre povos que facilita fazer passar a mensagem".

"Houve um leque de temas bilaterais e multilaterais que foram tratados. E foi tão positivo quanto rápido", acrescentou.

Marcelo convidou Bolsonaro a visitar Portugal, mas não lhe deu conselhos

Jair Bolsonaro poderá visitar Portugal entre o final deste ano e o princípio de 2020, anunciou o chefe de Estado português.

Em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com o novo Presidente do Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que ficou de ser acertada a nível dos ministérios dos Negócios Estrangeiros "entre o final de 2019, mas provavelmente princípio de 2020, uma eventual ida do Presidente Bolsonaro a Portugal".

Questionado se neste encontro convidou Jair Bolsonaro para visitar Portugal, o chefe de Estado português começou por referir que "o calendário do Presidente Bolsonaro é muito ocupado" e que "há um calendário muito ocupado em Portugal durante boa parte deste ano", em que haverá três atos eleitorais: europeias, legislativas e eleições na Madeira.

Por isso, adiantou, "ficaram os chanceleres - em terminologia portuguesa, ministros dos Negócios Estrangeiros - de ajustar entre o final de 2019, mas provavelmente princípio de 2020, uma eventual ida do Presidente Bolsonaro a Portugal".

Interrogado se nesta reunião deu algum conselho ao novo Presidente do Brasil, respondeu: "Não. Um chefe de Estado nunca dá conselho a outro chefe de Estado. E cada um faz o seu percurso".

"E não esqueçamos que no caso do Presidente Bolsonaro é Presidente do Brasil, que é uma potência, com uma presença no mundo, com uma dimensão populacional, económica, política e estratégica essencial", salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou na segunda-feira a Brasília para assistir à posse de Jair Bolsonaro, na terça-feira, foi hoje recebido pelo novo Presidente do Brasil pelas 10:55 (12:55 em Lisboa), num encontro que terminou perto das 11h15 (13h15 em Lisboa).

No Palácio do Planalto, o chefe de Estado português esteve acompanhado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, pelo seu chefe da Casa Militar, o tenente-general Vaz Antunes, e pelo embaixador de Portugal em Brasília, Jorge Cabral.

Fonte: https://www.tsf.pt/politica/interior/marcelo-considera-que-reuniao-com-bolsonaro-foi-muito-boa-e-um-encontro-de-irmaos--10388484.html?fbclid=IwAR2R9xMMq81p8pfQ2JXYCX0yWMTDdWZ0u2jQAG9E_FNrNtY84xEY_zqogSk

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Primeira medida de Bolsonaro foi aumentar o salário mínimo

Horas depois da tomada de posse, Jair Bolsonaro assinou um decreto-lei que estabele o salário mínimo em 998 reais, mais 4% em relação ao ano passado.

Em euros, o salário mínimo no Brasil passa de 214 para 224 euros, ou seja, mais 10 euros. É o primeiro aumento do salário minimo em 3 anos.

O decreto já foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de hoje.

Foi a primeira medida assinada pelo novo Presidente do Brasil, que tomou posse esta terça-feira.

VALOR ABAIXO DO ESTIMADO PELO GOVERNO CESSANTE

Apesar do aumento, o valor do salário mínimo fica abaixo dos 1006 reais (cerca de 227 euros) estimados pelo Governo cessante de Michel Temer no orçamento de Estado para este ano.

A diferença entre o valor inicialmente estimado no orçamento e o valor aprovado é justificado pela diminuição das estimativas da inflação, uma das variáveis incluída na fórmula de cálculo do salário mínimo no Brasil.

O reajuste do salário mínimo é tradicionalmente decretado nos últimos dias de dezembro, mas o Presidente cessante Michel Temer decidiu delegar o assunto no novo chefe de Estado.

Fonte: https://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2019-01-02-Primeira-medida-de-Bolsonaro-foi-aumentar-o-salario-minimo

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Mike Pompeo no Brasil para reforçar relações e investimento

O secretário de Estado norte-americano vai assistir à tomada de posse de Jair Bolsonaro como novo Presidente do Brasil, a 1 de janeiro.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, inicia hoje uma visita de três dias ao Brasil, viagem encarada como uma oportunidade histórica para aproximar relações e discutir investimentos em tecnologia, defesa e agricultura.

Durante a visita, Mike Pompeo vai assistir à tomada de posse de Jair Bolsonaro como novo Presidente do Brasil - que acontece a 1 de janeiro -, e deverá ainda participar em reuniões com o futuro ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, e outros parceiros locais, com o objetivo de definir prioridades na área da cooperação, segundo informação do Departamento de Estado norte-americano.

As trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA), ascenderam, na totalidade, a 100 mil milhões de dólares (87 mil milhões de euros), mas o Departamento de Estado norte-americano, na antevisão da visita de Mike Pompeo, na sexta-feira, em Washington, assumiu que “este novo capítulo da democracia” brasileira, com a eleição de Jair Bolsonaro (extrema-direita), após sucessivos governos de esquerda, “apresenta uma oportunidade histórica de expansão da prosperidade no relacionamento bilateral”.

Até quarta-feira, os diplomatas norte-americanos e o novo chefe de Estado brasileiro deverão discutir as relações económicas e as trocas comerciais entre os dois países, assim como possíveis novos investimentos em tecnologia, defesa e agricultura, indicou ainda o Departamento de Estado.

Em cima da mesa vão estar também assuntos de ordem internacional e regional, como a defesa da Democracia e dos Direitos Humanos nos países vizinhos, face aos conflitos e crise na Venezuela, Nicarágua e Cuba.

Os EUA mantêm um grande interesse em reforçar uma parceria com o Brasil, vendo o maior país da América do Sul e oitava maior economia mundial como “importante interveniente em assuntos globais” a longo prazo, que dará mais espaço aos norte-americanos para combater “regimes repressivos” na região.

O secretário de Estado norte-americano viaja a 2 de janeiro para a cidade colombiana de Cartagena, onde se reúne, no mesmo dia, com o Presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez.

Lusa

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Marcelo reúne-se com Bolsonaro na quarta-feira em Brasília

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir-se com o novo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na quarta-feira, em Brasília, no dia seguinte à sua posse, disse à Lusa fonte diplomática.

© TVI24 Foto Lusa

O encontro está marcado para as 10:45 locais (12:45 em Lisboa), no Palácio do Planalto, adiantou a mesma fonte.

Marcelo Rebelo de Sousa chega hoje a Brasília, juntamente com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, para assistir à cerimónia de posse de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, que se realizará na terça-feira, dia 01 de janeiro.

O Presidente da República viajou de Lisboa no domingo, em voo da Força Aérea Portuguesa, com escala em Cabo Verde.

São esperados nesta cerimónia de posse, sobretudo, presidentes de países sul-americanos como Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai e Bolívia, e também os primeiros-ministros da Hungria, Viktor Orbán, e de Israel, Benjamin Netanyahu, e o secretário de Estado dos Estados Unidos da América, Mike Pompeo.

No dia 29 de outubro, um dia após a eleição de Jair Bolsonaro, o chefe de Estado português defendeu que Portugal e o Brasil "têm de se dar bem" e disse esperar "um trabalho em conjunto a nível de chefes de Estado" durante o mandato do novo Presidente brasileiro.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou, na altura, que "há uma comunidade portuguesa e lusodescendente fortíssima no Brasil, de várias gerações, e agora há uma comunidade brasileira fortíssima em Portugal".

O candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, de 63 anos, capitão do Exército brasileiro na reforma, filiado no Partido Social Liberal (PSL), foi eleito o 38.º Presidente da República Federativa do Brasil, com 55,1% dos votos, na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, no dia 28 de outubro.

O seu adversário, Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), obteve 44,9% dos votos, numas eleições com cerca de 147,3 milhões de eleitores inscritos, em que a abstenção registada foi de 21,3%, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

Fonte TVI24

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Bolsonaro quer garantir por decreto direito à posse de armas de fogo

Rio de Janeiro, 29 dez (Lusa) – O presidente eleito do Brasil, o ultraconservador Jair Bolsonaro, anunciou hoje que pretende garantir, por decreto, o direito à posse de armas de fogo a pessoas sem antecedentes criminais.

© EPA / Joedson Alves Joedson Alves/EFE

“Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo”, lê-se numa publicação feita hoje na conta oficial de Jair Bolsonaro, na rede social Twitter.

O direito de posse de armas de fogo permite aos cidadãos tê-las em casa, mas não que as levem para outros locais, para os quais, de acordo com a legislação, é necessária uma autorização especial.

Jair Bolsonaro, capitão do exército na reserva e que sempre elogiou a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985, considera que uma arma é “uma garantia de liberdade”, porque garante o direito a legítima defesa e, por isso, prometeu, durante a campanha eleitoral, flexibilizar o estatuto de posse de arma, caso fosse eleito presidente.

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